O que são mecanismos convencionais de Direitos Humanos?
Os mecanismos convencionais de Direitos Humanos são órgãos estabelecidos por tratados internacionais específicos com a finalidade de monitorar e assegurar que os Estados cumpram as obrigações assumidas ao ratificarem esses documentos. Tecnicamente conhecidos como órgãos de tratados ou Treaty Bodies, esses comitês são formados por especialistas independentes que analisam relatórios periódicos, julgam denúncias individuais e…